Processo 188827/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 06/04/2011 15:18
Autuado em 06/04/2011 15:18
Oficio de encaminhamento 262/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1925/2012 da Segunda Câmara, de 24/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2012 Acórdão   1925/ 2012 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
11/07/2012 Acórdão   1925/ 2012 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDIO FRANCISCONI DA SILVA
Origem FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMUARAMA
Interessado JORGE MAURO JARDIM

Juntadas
DataDescrição
03/09/2012 14:01 Juntada de AR oficio 502/12-OPD-DEX
31/08/2012 17:16 AR de devolução dos Autos Físicos
03/08/2012 17:59 AR de devolução dos Autos Físicos
18/07/2012 11:07 Termo de Devolução de Autos Físico
19/06/2012 12:00 AR de devolução dos autos fisicos
19/01/2012 07:39 do Protocolo nº 1391-5/12, referente a Resposta ao Ofício 1613/11-CC-PF
13/01/2012 12:47 do Protocolo nº 1493-8/12, referente a Resposta ao Ofício 1608/11-CC-PF
12/01/2012 12:27 do Protocolo nº 74336-7/11, referente a Resposta ao Ofício 1611/11-CC-PF
12/12/2011 11:25 Juntada de AR ofício 1611/11-OCN-DCM
12/12/2011 11:23 Juntada de AR ofício 1613/11-OCN-DCM
12/12/2011 11:02 Juntada de AR ofício 1608/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  19/11/2011 Ofício de Contraditório   1608/ 2011 28/11/2011 
DCM  19/11/2011 Ofício de Contraditório   1611/ 2011 28/11/2011 
DCM  19/11/2011 Ofício de Contraditório   1613/ 2011 28/11/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/08/2012 477 Despacho Processual Diverso nº 1984/2012
24/07/2012 450 Acórdão nº 1925/2012
06/07/2012 438 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2012 de 11/07/2012
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 2719/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5902/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/08/2012 11:34 DP  
24/08/2012 09:30 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1933/2012 -
24/08/2012 09:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1984/2012 -
23/08/2012 12:47 DEX Informação nº 1758/2012 -
23/08/2012 12:47 DEX Informação nº 1759/2012 -
23/08/2012 12:47 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 502/2012 -
02/08/2012 10:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1230/2012 -
25/07/2012 11:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 586/2012 -
13/07/2012 13:06 S2C Acórdão nº 1925/2012 -
13/07/2012 13:06 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1143/2012 -
13/06/2012 10:14 GCNB  
14/02/2012 08:32 SMPjTC Parecer nº 7967/2012 - julgamento conforme a instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução.
17/11/2011 14:50 DCM Instrução nº 310/2012 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMUARAMA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
17/11/2011 14:50 DCM Ofício de Contraditório nº 1608/2011 -
17/11/2011 14:50 DCM Ofício de Contraditório nº 1611/2011 -
17/11/2011 14:50 DCM Ofício de Contraditório nº 1613/2011 -
11/11/2011 15:35 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1521/2011 -
11/11/2011 15:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2719/2011 -
01/06/2011 09:25 DCM Instrução nº 2615/2011 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMUARAMA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
06/04/2011 15:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5902/2011 -

Voltar a Consulta